Edital 008/2019-FMS – Inexigibilidade

Trata-se de um procedimento de inexigibilidade de licitação nos termos do caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, para serviços de saúde para Atendimento/Acompanhamento Ambulatorial de Pacientes em reabilitação do desenvolvimento Neuropsicomotor aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, de acordo com as normativas do SUS, aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ipira, conforme Deliberação 085/CIB/2019, aos prestadores de serviços contratualizados com os municípios, bem como, estabeleceu prazo de 180 dias para se habilitarem junto a Secretaria de Estado da Saúde.

DADOS GERAIS

  • Nº do Edital : Edital 008/2019-FMS

  • Modalidade : Inexigibilidade

  • Data da Abertura : 14/10/2019

  • Local : Sala de Reuniões PMI

  • SETOR RESPONSÁVEL : Secretaria de Saúde

  • ENTIDADE : Secretaria de Administração

  • Objeto : Trata-se de um procedimento de inexigibilidade de licitação nos termos do caput do artigo 25 da Lei 8.666/93, para serviços de saúde para Atendimento/Acompanhamento Ambulatorial de Pacientes em reabilitação do desenvolvimento Neuropsicomotor aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, de acordo com as normativas do SUS, aos alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Ipira, conforme Deliberação 085/CIB/2019, aos prestadores de serviços contratualizados com os municípios, bem como, estabeleceu prazo de 180 dias para se habilitarem junto a Secretaria de Estado da Saúde.

Status da Licitação

  • 14/10/2019 - 

    Alterado Para Em andamento

  • 14/10/2019 - 

    Alterado Para Encerrada - Homologada