CONSULTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
A prefeitura de Ipira – SC, por meio da Secretaria de Cultura, Turismo, Indústria e Comércio abrirá, nesta terça-feira (30/05), a consulta pública para elaboração e implementação da Lei Paulo Gustavo (Lei n° 195/2022) no município.
Podem participar da consulta, artistas, produtores, espaços culturais e sociedade civil. O objetivo da consulta é elaborar o plano de ação que faz parte do processo de distribuição dos recursos provenientes da lei. Por meio da consulta, serão ouvidas as necessidades e demandas culturais de artistas para construção dos editais da lei em nosso município.
A Lei Paulo Gustavo é destinada ao setor cultural devido aos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19. A previsão, conforme a última versão da lei, é que a mesma seja executada até dezembro de 2023.
Os valores serão aplicados de acordo com o que determina a lei e serão divulgados por meio de chamamentos públicos, editais, ou prêmios.
Consulta Pública Lei Paulo Gustavo – N°195/2022
Hora: 30 mai. 2023 19:00 São Paulo
Entrar na reunião Zoom
https://us06web.zoom.us/j/88095858414?pwd=c2E2azFsMVloeE5ZN05YTUludVNwUT09
ID da reunião: 880 9585 8414
Senha de acesso: 034615